A propósito de uma justa homenagem

Associando-se publicamente à justa e oportuna homenagem ao Professor José d'Encarnação que ontem mesmo teve lugar na Universidade de Coimbra, o meu colega e amigo de longa data, Francisco Sande Lemos acaba de divulgar um pequeno mas emotivo texto na ARCHPORT do qual gostaria de destacar em particular a última parte:

"A terminar recordo um tempo que já se foi, mas que ficou na memória de ambos (e de outros, suponho) como um momento único: as sessões do Conselho Consultivo do IPPC, na década de 80 do século passado. Quando um dia se publicarem as actas dessas reuniões, decisivas para a História recente da Arqueologia Portuguesa, num contexto em que as principais decisões eram assumidos por um colectivo que representava Serviços e Museus do Instituto, bem como as Universidades, será possível verificar como José d`Encarnação foi e tem sido, um dos pilares da Arqueologia Portuguesa."

Com efeito, apesar da verdura dos anos, tive a oportunidade de ser testemunha activa em muitas dessas sessões, mesmo quando estas ainda se realizavam num austero andar à Alameda Afonso Henriques (antiga sede da Junta Nacional de Educação) e onde conheci figuras como Bairrão Oleiro, Nunes de Oliveira, Carmelo Rosa, Georges Zbyzewski ou João de Freitas Branco, entre outros, com quem muito aprendi. Vem dos trabalhos dessa comissão (eventualmente já no Palácio da Ajuda) o meu primeiro contacto com José d'Encarnação, que alternava com o Professor Jorge Alarcão ou o Vasco Mantas, na representação da Universidade de Coimbra nesse "histórico" forum. E vem daí uma velha e ininterrupta amizade, ainda que hoje ela se traduza especialmente na troca de informações e piropos sobre filhos e netos...

A propósito das palavras sempre avisadas de Francisco Sande Lemos e rebuscando no meu "arquivo" de velharias, encontrei um "parecer" de 1993 que aqui deixo a título de curiosidade historiográfica. Destaco o parágrafo em que me refiro a Comissão Nacional Provisória de Arqueologia (1981-1985) a cujas reuniões cheguei a presidir como Director do Departamento de Arqueologia e em substituição dos Drs João Bairrão Oleiro ou Justino Mendes de Almeida, na qualidade de vice-presidentes do IPPC com o "pelouro" da Arqueologia.

 Em nossa modesta opinião a composição e modo de funcionamento da CNPA terá sido a fórmula que mais se aproximou do modelo em vigor noutros países ocidentais e que, pese embora normais deficiências de funcionamento, congregou maior aceitação por parte da comunidade arqueológica. No campo da representatividade, para além da presença de elementos de diversos organismos do IPPC (Departamento de Arqueologia, Serviços Regionais e Museus) há a referir a participação de representantes dos Monumentos Nacionais, Serviços Geológicos de Portugal e associações de defesa do património, mas sobretudo e nessa qualidade, de representantes das Universidades com tradição arqueológica. No que diz respeito ao funcionamento recorde-se que a CNPA não era considerada uma comissão interna do IPPC, sendo todos os seus pareceres homologados pelo Secretário de Estado da Cultura, o que lhe dava uma autoridade inquestionável, mesmo em matérias mais polémicas ou controversas. Tratou-se de facto, em nossa opinião de um período disciplinador da actividade arqueológica, passando obrigatoriamente pela CNPA, para além dos Planos Anuais de Trabalhos Arqueológicos e respectivo financiamento, todo e qualquer pedido de autorização (mesmo nos casos de urgência, que, no mínimo, eram ractificados "a posteriori").