Ainda os "Coches e a Arqueologia"

Como era de esperar, a polémica em torno do novo Museu dos Coches, está para durar, e provavelmente irá renascer sempre que estiver em cima da mesa a discussão dos magros Orçamentos para a Cultura... E entretanto, falando com um amigo que trabalha no Museu do Côa, vim a saber que em Maio (agora já Junho), o Museu e a Fundação que inventaram para o gerir (?), continuava sem orçamento para 2015 e que os salários dos poucos trabalhadores que asseguram o seu funcionamento estão sempre atrasados e em risco. Mas Foz Côa é bem longe da Ajuda-Belém...

Já depois do lapidar artigo da Raquel Henriques da Silva:

www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/o-rei-nu-na-cultura-em-portugal-e-uma-proposta-para-fazer-diferente-1696375

coube agora a Luis Raposo, com a ironia certeira que caracterizam as suas intervenções cívicas, de se pronunciar:

www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/coches-corporacoes-e-ma-politica-1697279?frm=opi

Aproveitando o balanço, aqui deixo mais em jeito de registo, um texto que escrevi em 2009 e que se intitulava

SALVEMOS OS ARQUIVOS DA ARQUEOLOGIA PORTUGUESA

Ainda que com risco de ser acusado de falta de isenção, dada a minha formação e interesse profissional, não tenho dúvidas em afirmar que é no domínio do património arqueológico que se podem identificar os maiores prejuízos, se não mesmo os mais graves retrocessos, associados à recente e desastrada reestruturação do Ministério da Cultura (ver a recente tomada de posição do ICOMOS Portugal, divulgada pelo “Público” em 24 de Abril passado). Entre os efeitos perversos, o mais óbvio é desde logo a extinção do Instituto Português de Arqueologia (IPA), uma estrutura recente, criada em 1997 pelo Governo Guterres na sequência da polémica em torno da Arte Rupestre do Côa. Ainda que partilhando tal sorte com o também extinto IPPAR, o que de facto é marcante no processo de extinção/fusão daquele jovem serviço público de Arqueologia no novo “IGESPAR”, é a drástica redução a simples “Divisão”, apelidada de “Arqueologia Preventiva e de Acompanhamento”, da componente de intervenção territorial, que marcara a diferença com o passado. Infelizmente, os cortes não se reduziriam apenas às componentes estruturais, até porque estas estavam longe de ver preenchidos os respectivos quadros. Num processo herdado de anteriores governos e que se arrastava há longos meses, o IPA vinha a sofrer um processo de emagrecimento técnico forçado, pondo em causa a sua eficiência. No final do ano passado, como foi então largamente noticiado, apenas o receio do vazio absoluto, terá evitado (ou adiado) o golpe final na capacidade técnico-arqueológica do novo IGESPAR, com o impedimento “in extremis” do despedimento de duas dúzias de arqueólogos “avençados”. Com efeito, após uma década de precariedade, são ainda os “avençados” que continuam, quase em exclusivo, a assegurar de Norte a Sul, as funções e responsabilidades técnicas cometidas nesta matéria ao Estado pela legislação nacional ou mesmo, pelas convenções internacionais. Esses princípios, hoje comuns a todos os Estados modernos, obrigam os projectos que interferem de forma significativa com o subsolo urbano ou rural a ser acompanhados das medidas preventivas capazes de precaverem ou minimizarem a perda ou a destruição de vestígios materiais do passado, seja através dos Estudos de Impacte Ambiental, seja através dos mecanismos de gestão e planeamento territorial, aos seus diferentes níveis de execução. Tais princípios, associados à eficácia que o IPA demonstrara perante as solicitações e desafios da sociedade, complementada por alguma capacidade reguladora e fiscalizadora, viriam a estar na origem de um crescimento quase explosivo da actividade arqueológica de iniciativa privada, respondendo às novas exigências legais rapidamente integradas pela própria estrutura económica.

Um ano após a extinção do IPA, como era previsível, são cada vez mais evidentes as dificuldades da esforçada “Divisão de Arqueologia Preventiva e de Acompanhamento” do IGESPAR, em manter os mesmos níveis de eficiência. A perda de meios humanos qualificados, a inesperada complicação dos circuitos burocráticos e administrativos (o IGESPAR continua repartido por diferentes instalações) ou mesmo a incompatibilidade dos sistemas informáticos, reflectem-se no alargamento dos prazos de resposta, ou mais grave ainda, na incapacidade de regulação e fiscalização, o que, numa actividade hoje muito dependente do mercado, se está a revelar particularmente grave (como vêm alertando os próprios operadores privados). Infelizmente, novas e inesperadas ameaças se perfilam no horizonte, algumas das quais de efeitos irrecuperáveis, se concretizadas. Em 1997 o IPA instalou os seus serviços nos devolutos edifícios militares, vizinhos do Palácio de Belém e do Museu dos Coches. Ainda que muito degradadas, tais instalações acabaram por responder às significativas necessidades de espaço do novo Instituto, confrontado com a necessidade de armazenar numerosos materiais arqueológicos e acomodar laboratórios ou mesmo equipamentos pesados, nomeadamente da Arqueologia Subaquática. Entre os meios e recursos herdados pelo IPA e instalados em Belém após execução de obras de adaptação, ganharam especial importância, no contexto das suas atribuições territoriais, a valiosa Biblioteca (antiga Biblioteca da delegação de Lisboa do Instituto Arqueológico Alemão) e o Arquivo da Arqueologia Portuguesa. Se a biblioteca é considerada a melhor e mais completa biblioteca arqueológica do país, o Arquivo é único, porque conserva desde que há registos até hoje, toda a documentação produzida pelos arqueólogos sobre os sítios e monumentos arqueológicos intervencionados, muitos dos quais já nem sequer existem. É certo que, existem lacunas importantes, até porque parte da documentação mais antiga, proveniente dos arquivos do antigo Ministério da Educação Nacional, se terá perdido. Sucessivas reestruturações também se terão traduzido no extravio de alguns processos, mas o essencial foi preservado e o Arquivo, em permanente actualização e articulação com o Sistema Informático “Endovélico”, tem-se revelado um instrumento de trabalho essencial não apenas para os arqueólogos dos serviços, mas em particular para os arqueólogos das empresas responsáveis pelos estudos e avaliações de impacto. A real ameaça de despejo a curto prazo que pesa sobre os serviços de Arqueologia em geral, mas em particular sobre o Arquivo e a Biblioteca, sem que se anunciem ou vislumbrem alternativas credíveis para a sua reinstalação, pode representar a machadada final na herança extremamente positiva do IPA, com consequências graves para a salvaguarda do património e, mesmo para a actividade económica de dezenas de empresas e centenas de profissionais do sector. Mesmo evitando entrar na discussão do polémico projecto onde vão ser investidos “os milhões” do Casino de Lisboa - um “novo Museu dos Coches” anunciado precisamente para o local onde durante a última década funcionou o IPA- haverá que exigir do Ministério da Cultura, a garantia da integridade e da operacionalidade de um fundo documental único que encaixotado, disperso ou simplesmente inacessível, estará condenado a desaparecer, o que a acontecer, seria um verdadeiro crime de “lesa património”.

Coches e arqueólogos, seis anos depois…

Conheci vagamente as instalações militares existentes na Avenida da Índia, frente à estação de Belém, a quando do meu serviço militar em 1978, pois aí me desloquei uma ou outra vez em serviço da minha unidade de Queluz… Recordo apenas que tinham que ver com a reparação de viaturas (num escalão superior ao possível nas unidades do exército) .

Por isso resolvi ir à INTERNET pedir ajuda para as minhas memórias. No site oficial do exército encontrei logo o que procurava:

(http://www.exercito.pt/sites/OGME/Historial/Paginas/default.aspx)

O início das Oficinas Gerais de Material de Engenharia remonta ao ano de 1916 a 1 de Novembro, com outra nomenclatura, o P.A.M. Parque Automóvel Militar, instalado no prédio Militar N.º 23 de Lisboa, situado em Belém com entrada pela Av. da Índia N º 136, frente a Estação da C.P.

Convém no entanto relembrar que nesse local estiveram instaladas as Cocheiras Reais que serviam o Palácio que remonta ao reinado de D. João V.

Posteriormente o Estado tomou posse por acto de entrega pela Administração da Casa Real ao Ministério da Guerra, em 14 de Dezembro de 1885.

Era ao tempo limitado o espaço, a Norte pela Rua da Junqueira, a Sul pela antiga Rua Marginal do Tejo a Este pela Praça D. Fernando e a Leste pelo Largo da Alfândega Velha.

Com o aterro do Tejo foram aumentados os espaços e erguidos vários edifícios de uma interessante arquitectura industrial onde se realça um, em estrutura de ferro com uma área bastante vasta coberta.

Nesse local estiveram ainda instalados o Depósito de Forragens, o Picadeiro do Regimento de Cavalaria N.º 4 e o Quartel da 3ª Companhia de Administração Militar, o que lhe dá também um relevo Histórico e Militar.

O P.A.M. (Parque Automóvel Militar), surge no inicio do século XX, contemporâneo dos primeiros veículos Automóveis e tinha por finalidade proceder à reparação de Hipomóveis e Automóveis do Exército. Nascido administrativamente em 9 de Fevereiro de 1918, pela Portaria Nº 1.223. O seu Brasão em 1920 era composto por uma viatura automóvel de capota amovível, com uma chave de parafusos cruzada com um martelo.

No entanto por ordem do Ministério da Guerra, o P.A.M. é extinto em 31 de Julho de 1928, com base em razões de ordem financeira.

Surgem então as Oficinas Gerais de Material de Engenharia, (O.G.M.E.) conhecidas militar e popularmente como as Oficinas Gerais de Belém por Decreto Nº 16.629 de 19 de Março de 1929.

O seu brasão era composto por uma roda dentada, apoiada num sem-fim horizontal cortada no topo a 1/5, onde surgia uma imagem de castelo, tendo mantido no interior da roda dentada o martelo e a chave de parafusos traçadas.

Com uma área total de 16.540 m2 e uma área coberta de 12.111 m2 e cerca de 280 trabalhadores as instalações foram cedidas em 7 de Dezembro de 1994 por protocolo do Ministério da Defesa Nacional (M.D.N.) à Secretaria de Estado da Cultura.

Poderíamos acrescentar a este breve historial do sítio que após aquela data (embora se falasse na possibilidade da sua adaptação a picadeiro da escola equestre portuguesa, a funcionar no Palácio de Queluz) serviu primeiro de armazém do IPPAR e do IPM, tendo finalmente aí sido instalado em 1997, o Instituto Português de Arqueologia, criado pelo Ministro Manuel Maria Carrilho, na sequencia de todo o historial mediático ligado ao Côa. O novo Instituto, ocupou apenas o antigo edifício do Comando, com ligeiríssimas adaptações, bem como a grande nave industrial referida no texto transcrito pelo seu interesse arquitectónico. Aqui Francisco Alves, responsável pela Arqueologia Subaquática nos primeiros anos do IPA, sem necessidade de qualquer obra, tiraria partido da amplidão do espaço da antiga oficina para instalar, à vontade, todos os “seus” equipamentos, alguns de grande porte, como os tanques de tratamento para grandes objectos recolhidos nas intervenções subaquáticas. Aliás, o espaço das antigas oficinas gerais, pela sua amplidão estrutural, parecia adequar-se na perfeição ao espírito de grande informalismo e voluntarismo pragmático, que imperava no novo Instituto, que se auto intitulava de “estrutura leve e económica” (e de facto sempre o foi), orientada no essencial para o cumprimento da sua missão de “salvaguarda dos registos materiais da cultura humana contidos no subsolo”. Diga-se de passagem que a única obra de efectiva adaptação, entretanto absurdamente realizada quase nas vésperas do respectivo “despejo”, acabaria por ser para instalação da excelente Biblioteca de Arqueologia que o IPA herdara do Ministério dos Negócios Estrangeiros, após a extinção da delegação de Lisboa do DAI (Instituto Arqueológico Alemão). Como é sabido, como instituição autónoma o IPA teria curta vida, tendo sido extinto em 2007, absorvido pelo IPPAR que se transformou em IGESPAR, no âmbito do socrático processo do PRACE. No entanto, os serviços de arqueologia preventiva, de arqueologia subaquática e de apoio à investigação arqueológica manter-se-iam ainda em funcionamento nas antigas oficinas gerais. Nesse período, em concreto no segundo semestre de 2007, a pedido do meu amigo e colega João Pedro Cunha Ribeiro que fora nomeado Subdirector do IGESPAR, acompanhei de muito perto a actividade das antigas equipas do IPA ainda instaladas na Av. da Índia, onde todos os dias me deslocava vindo do Palácio da Ajuda para, na qualidade de Director de Serviços, despachar os assuntos correntes com a Jacinta Bugalhão (chefe de divisão da Arqueologia Preventiva). Por uma questão temperamental, por vezes algo conservadora, nem sempre fora um incondicional apoiante da abordagem voluntarista “tipo IPA”, que me parecia nalgumas situações poder vir a revelar-se contraproducente, mas nas longas e por vezes acaloradas sessões de despacho, ganhei respeito a muitos jovens colegas, em particular os que, quase isoladamente defendiam o património arqueológico nas recônditas “extensões” espalhadas pelo país, hoje integradas nas Direcções Regionais de Cultura. 

Manifestação frente ao nº 136 da Avenida da Índia. Á esquerda o antigo edifício de comando das Oficinas Gerais de Belém, sede do efémero IPA, entre 1997 e 2007

Mas, inevitavelmente face aos poderosos interesses instalados, era o fim de uma época tão curta como intensa… Pouco mais de um ano depois, arqueólogos e outros técnicos, alguns vindos ainda do IPPC, outros do IPPAR e do extinto IPA, juntavam-se à porta do nº136 da Avenida da Índia para protestarem contra a decisão da demolição das instalações das Oficinas Gerais para a construção no local de um novo, arquitectónicamente interessante mas desnecessário Museu dos Coches. Recorde-se que na altura outras e ainda mais graves ameaças se perfilavam no horizonte da Arqueologia. Abrindo o “jogo” a um antigo desejo do “almirantado” na reserva, o governo parecia disponível para “despejar” dos Jerónimos o centenário Museu Nacional de Arqueologia, oferecendo como alternativa não um edifício de raíz tipo “Coches” (para isso não havia dinheiro) mas uma quimérica adaptação da velha fábrica da Coordoaria, um magnifico exemplar de Arqueologia Industrial, mas decididamente impróprio para instalação de um Museu Nacional de Arqueologia. Como diz a cantiga “pra pior já basta assim”.

O Museu dos Coches, antes e depois em Ana Marques

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Seis anos depois, a crise salvou (?) o MNA, mas infelizmente não impediu a loucura financeira do novo Museu dos Coches. Numa área em que os poucos recursos disponíveis, já mal chegam para a gestão do dia a dia, agravando-se dramaticamente o deplorável estado de conservação de monumentos e colecções públicas um pouco por todo o país, em especial fora do eixo Ajuda-Belém, a Cultura conseguiu (ou permitiu) a proeza acrescentar ainda maior e mais incontrolável despesa que, a acreditar nos insuspeitos números oficiais, jamais será coberta mesmo por um previsível aumento de receitas.

Aspectos da manifestação (arqueológica) de 18 de Março de 2009