sexta-feira, 11 de agosto de 2017

ALMENDRES e outros patrimónios da Tourega e Guadalupe. Prestar contas...



Para os que me conhecem nem seria necessário confessar... Com efeito uma das principais motivações que me levou a aceitar o convite para integrar uma lista candidata à União de Freguesias da Tourega e de Guadalupe (2013), partia da vontade de cooperar com o meu saber e experiência, na valorização daquele que penso ser o maior recurso deste território: o património cultural. Procurei, no entanto, não partir de uma posição paternalista ou sobranceira, por duas razões principais: por um lado não é possível gerir o património cultural, particularmente em áreas rurais, sem conseguir a cumplicidade da população local mesmo em situações demográficas adversas; por outro, conhecia bem a situação de quase absoluta indigência financeira da Câmara Municipal (para já não falar da situação dos serviços da tutela do património), o que limitaria qualquer veleidade de resolver de um dia para o outro problemas que se arrastam há décadas. 

Com o aproximar do fim do mandato, está na hora de fazer balanços e prestar contas. Assim, por minha conta e risco, sem demagogias, restrições políticas ou preconceitos de qualquer tipo, aqui fica o meu ponto de vista sobre aquilo que, nesta matéria, eram as nossas preocupações há quatro anos e aquilo que de facto foi possível concretizar...

Apesar da riqueza patrimonial-arqueológica da união de freguesias, com mais de uma dezena de imóveis classificados (monumentos nacionais e imóveis de interesse público), a nossa atenção estava concentrada em três situações principais, nomeadamente:

1.  a salvaguarda e a gestão das visitas turísticas do Cromeleque dos Almendres;
2.  a consolidação estrutural e reabilitação da Anta Grande do Zambujeiro (um dos maiores e mais importantes dolmens da Península Ibérica);
3. a reabilitação do conjunto patrimonial da Tourega, (ruínas romanas, ruínas paleo-cristãs e igreja);

No que respeita ao primeiro objectivo, talvez o mais importante face à importância turística crescente dos Almendres, infelizmente os avanços foram praticamente nulos, ainda que no horizonte se perfilem algumas perspectivas positivas. A meio do mandato, a Junta com o apoio da Assembleia de Freguesia, jogou uma cartada forte propondo aos proprietários um acordo ou contrato que criasse as condições para que a Junta pudesse assumir juridicamente a responsabilidade da gestão do sítio, mas as condições propostas por aqueles, eram eticamente inaceitáveis, pelo que tudo ficou na mesma. A Junta, sem qualquer obrigação para tal, limitou-se a proceder durante estes anos a periódicas acções de limpeza na envolvente do Cromeleque e a Câmara Municipal, sempre que os acessos se tornavam mais complicados, deslocava uma máquina para nivelar o estradão entre Guadalupe e o monumento. A ideia de se criar um passadiço para visita ao Menir dos Almendres (cujo caminho está hoje quase impraticável...) foi rapidamente abandonada não só face aos custos que implicaria mas sobretudo pela indefinição quanto às questões "fundiárias" em causa. Falta saber qual será a entidade civilmente responsável por qualquer acidente que venha a acontecer naquele percurso em tão mau estado... Recentemente, e num acto que, na falta de meios jurisdicionais para intervir mais activamente, poderíamos considerar "simbólico", os serviços municipais, instalaram nova corrente e novo sinal de "trânsito proibido" no início do acesso pedonal ao Cromeleque...

Entretanto, por proposta da União de Freguesias, está a decorrer um concurso para selecção de interessados na instalação e exploração de um Centro de Informação Turística na aldeia de Guadalupe, equipamento que deverá potenciar localmente a mais valia turística crescente do Cromeleque dos Almendres. A Câmara cederá o terreno, em zona de passagem obrigatória para o Cromeleque, ficando a cargo do adjudicatário seleccionado, a concepção, instalação e respectiva exploração, o que exigirá aos poyenciais interessados, meios e capacidades consideráveis.

Para além das intervenções regulares de nivelamento do estradão de acesso ao Cromeleque, os serviços da Câmara Municipal de Évora procederam recentemente à reposição da corrente e do sinal de trânsito proibido no troço final do percurso de visita. Esperemos que dure mais do que o anterior...
Onde praticamente nada se avançou  e em contrapartida tudo se agravou nestes anos, foi na situação da Anta Grande do Zambujeiro. O problema de base é igual aos Almendres (a localização em propriedade privada que limita a capacidade de intervenção financeira por parte das entidades de tutela ou da própria autarquia), situação que se complica pela circunstância de estarem há muito identificadas necessidades de intervenção estrutural que colocam em risco a sobrevivência do próprio monumento. Apesar da Lei de bases do património cultural cometer aos proprietários a responsabilidade da conservação, no caso dos bens arqueológicos a imputação dessas responsabilidades não parece reunir o consenso dos entendidos...por razões compreensíveis. O que faz com que, cada dia que passa a situação seja cada vez mais grave, uma situação que era já periclitante em 2006, data do último diagnóstico produzido pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Como será de calcular, neste capítulo a Junta de Freguesia pouco mais poderia fazer para além de alertar as "entidades competentes" para a gravidade da situação, o que não deixou de fazer sempre que teve oportunidade para tal.

A situação da Anta Grande do Zambujeiro, abordada em recente colóquio na Assembleia da República. (http://pedrastalhas.blogspot.pt/2017/07/patrimonio-cultural-politicas-publicas.html)
- Se no caso dos Almendres e do Zambujeiro, as questões de jurisdição, representam ainda assim uma justificação aceitável para o impasse a que se chegou, já no caso da Tourega, outras explicações terão de ser encontradas para justificar que, apesar de alguns passos significativos, não se tenha avançado ainda mais. Com efeito o conjunto de iniciativas que a Junta de Freguesia promoveu poderia ter tido outro alcance se estas tivessem sido secundadas pelo Município, integrando as nossas propostas no programa AGER, programa que praticamente não passou do papel face às conhecidas dificuldades financeiras da Câmara no mandato que agora termina. Ainda assim foi possível editar um texto inédito sobre a Tourega, escrito no século XVIII, proceder a limpezas periódicas das ruínas romanas, e finalmente promover intervenções urgentes de conservação do património integrado da Igreja da Tourega, nomeadamente no que respeita às respectivas imagens religiosas (provisoriamente guardadas em Valverde) e em particular no importante retábulo, recentemente muito valorizado pelos estudos do Professor Vítor Serrão, figura que nos apoiou e acompanhou neste projecto. O envolvimento da população não foi descurado, até porque sem a respectiva participação, nada disto terá significado. E assim, a habitual missa de finados, único acto litúrgico que nos últimos anos acontece na Tourega, em 2016 seria substituída simbolicamente por uma missa de todos-os-santos, a que se seguiria um inédito concerto de música da escola de Sé de Évora pelo Coro Polifónico Eborae Musica. A sensibilização dos habitantes da Tourega e de Guadalupe para a importância deste antigo núcleo rural, seria ainda reforçada por uma concorrida visita ao Museu Nacional de Arqueologia, para observação da célebre "lápide da Tourega" no contexto da exposição "Lusitânia Romana". Dessa visita sairia ainda a proposta de visita complementar a Mérida, onde aquela lápide também estivera exposta, visita entretanto também organizada pela Junta e excepcionalmente concorrida. A organização de visitas da população, nomeadamente um passeio entre a Mitra e a Tourega nas Jornadas Europeias do Património em 2015, (http://pedrastalhas.blogspot.pt/2015/09/jornadas-europeias-do-patrimonio-em.html),  bem como a montagem de uma exposição na Igreja do Salvador, em Évora, sobre o "património da Tourega", seriam outras das iniciativas promovidas pela União de Freguesias.



Painel da exposição promovida pela Junta de Freguesia e organizada pela Direção Regional de Cultura do Alentejo na Igreja do Salvador, em Évora, e na qual estiveram expostas as imagens religiosas objecto de ações de conservação por parte de pessoal da DRCA- http://pedrastalhas.blogspot.pt/2016/12/tourega-patrimonio-em-meio-rural.html

A continuação do projecto da Tourega, recuperando, integrando e valorizando turisticamente este notável conjunto patrimonial, deverá ser um objectivo prioritário de um próximo mandato da Junta de Freguesia, até porque como referimos, neste caso não há desculpas de falta de jurisdição para actuar. Mas, nesta como em tantas outras situações, o apoio técnico e financeiro da Câmara, será essencial para concretização dos objectivos há muito identificados, nomeadamente:

- recuperação arquitectónica da Igreja Matriz e reintegração do seu património móvel;
- conservação, restauro e interpretação in situ das ruínas da Villa Romana da Tourega;
- estudo, consolidação e interpretação in situ das ruínas da Ermida de Sta Comba e da Fonte Santa;
- melhoria das condições da “morada” anexa à igreja, favorecendo a continuidade da sua habitabilidade, como condição fundamental de sustentabilidade do sítio;
- programa de arquitetura paisagista e valorização cultural, para o conjunto patrimonial da Tourega, prevendo áreas de estacionamento e de lazer; percursos de acesso às diversas ruínas e ao plano de água; núcleo interpretativo na Igreja;



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