quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Arqueologia do Alqueva_ novo doutoramento

A expressão "afilhado" tem alguma conotação negativa mas não encontro melhor forma para exprimir a relação de cumplicidade, para além da camaradagem entre colegas ou mesmo da amizade em muitos casos, que estabeleci com muitos dos intervenientes no Projecto arqueológico do Alqueva.

Passam proximamente (Maio) 20 anos sobre a minha "transferência" temporária para a EDIA e a deslocalização diária para Mourão (1996-2002), pelo que foi com alguma emoção e até uma ponta de orgulho, que assisti ontem ao Doutoramento do João Marques, na sala dos actos da Universidade de Évora, defendendo uma tese baseada nos trabalhos que coordenou no Alqueva (Bloco 14- Sítios Medievais na margem direita do Guadiana, entre o Azevel e o Degebe).

Não é a primeira tese de doutoramento (na área da Arqueologia) baseada nos trabalhos do Alqueva mas foi a primeira a que tive oportunidade de assistir às respectivas provas. Recordo as três anteriores. Hipollito Collado, na Universidade da Extremadura, sobre a Arte Rupestre do Guadiana; Joaquina Soares, sobre o Povoado do Porto das Carretas (Mourão), na Universidade de Lisboa e o malogrado Fernando Ferreira em Salamanca, sobre o povoamento medieval na zona ribeirinha do Guadiana, no concelho do Alandroal ver aqui. Depois das duas dezenas de monografias publicadas, ver aqui de algumas teses de Mestrado e de uma grande exposição no MNA em Setembro/Outubro último ver aqui  (que infelizmente passou quase despercebida dado o contexto político-social com que coincidiu), não esquecendo a exposição sobre o Castelo da Lousa em Dezembro, ver aqui,  o projecto arqueológico do Alqueva continua a dar frutos.

No júri, vários arqueólogos também ligados, cada um à sua maneira ao Projecto. Desde logo os orientadores, Professor Jorge Oliveira (que escavou a Anta da Fábrica da Celulose e várias estruturas etno-arqueológicas, trabalhos já publicados), a Doutora Susana Gómez, que estudou e publicou materiais cerâmicos medievais do Alqueva, a Professora Conceição Lopes, coordenadora científica de um dos blocos (Romanização na margem esquerda) e autora de uma das monografias e por fim o Doutor Santiago Macias que, embora não intervindo arqueologicamente no processo é actualmente Presidente da Câmara Municipal de Moura, território no cruzamento de todos estes trabalhos e projectos. Um agradecimento especial ao Jorge Oliveira pela elogiosa referencia à importância do projecto arqueológico do Alqueva para o desenvolvimento da arqueologia alentejana.







Aspecto dos trabalhos coordenados pelo João Marques no Roncanito 4, no final do século passado
Ainda os trabalhos no Roncanito 4

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Santa Clara-a-Velha, a história repete-se...

Foto do "Publico"- 14 de Fevereiro de 2016

Ás vezes adoraríamos não ter razão. O projecto de conservar (a seco) Santa Clara-a-Velha, defendido com entusiasmo e levado a cabo com grande tenacidade por alguns colegas arqueólogos (mas não só) que muito estimo e a quem me ligaram em tempos relações de trabalho no âmbito do IPPC, sempre me pareceu excessivamente ambicioso, para a escala de meios normalmente disponíveis no país para o património cultural e muito arriscado, tendo em conta o historial das relações complexas entre o monumento e o vizinho Mondego. De recordar que ainda no final da Idade Média, numa tentativa desesperada de o preservar em funções, o seu piso térreo fora sobre elevado de forma bastante significativa. Mas afinal em vão, pois o local acabaria por ser abandonado e substituído por outro em cota segura relativamente às cheias do Mondego.

Não acompanhei o desenvolvimento deste projecto mas fui tendo eco dos resultados considerados excepcionais da investigação arqueológica, em particular no claustro, investigação proporcionada por uma complexa e dispendiosa operação de engenharia hidráulica que permitiu drenar grande parte da antiga cerca conventual (localizada em pleno leito de cheia) e, sobretudo, criar as condições de manutenção artificial dessa situação. De referir que intervenções arqueológicas deste tipo, em níveis freáticos, são vulgares em países do Norte da Europa, havendo tecnologia que proporciona as condições para o efeito. Já a manutenção a "seco" de estruturas descobertas nessas escavações, a existirem, serão certamente bastante raras, dados os problemas de conservação que implicam e a dificuldade em criar condições de isolamento relativamente ao seu anterior ambiente. Eu, pelo menos não conheço outros exemplos. Poderíamos então concluir que, no caso de Santa Clara-a-Velha, uma vez concluída a investigação arqueológica teria sido preferível não ter ilusões relativamente ao futuro das ruínas e não tomar medidas prevenindo a sua re-inundação e certamente, o rápido e inevitável re-assoreamento? Só quem esteja fora desta temática poderia ter essa ilusão. Não foi certamente a investigação arquelógica que esteve na origem do "programa" de intervenção e aquela só foi possível face às ambições e motivações museológicas subjacentes. Quão espectacular seria recuperar às águas e à lama, o claustro na sua beleza original, proporcionando uma experiência rara ao futuro visitante?

Só há pouco mais de um ano tive oportunidade de revisitar a "nova" Santa Clara-a-Velha na sequencia da respectiva requalificação e musealização (um sítio que visitara frequentes vezes no passado, em trabalho e em turismo)  e devo confessar que fiquei bastante bem impressionado. A intervenção arquitectónica moderna revelou-se-me muito sóbria na relação que estabelece com as ruínas e de uma maneira geral quer o circuito de visita, quer o Centro de Interpretação, são verdadeiramente exemplares e do melhor que tem sido conseguido em Portugal, no que respeita a musealização e valorização de estruturas arqueológicas. É certo que as ruínas e o respectivo enquadramento ajudam muito mas há que neste caso valorizar o trabalho dos projectistas e de toda avequipa envolvida. No dia em que lá estive, havia imensa gente, e não apenas turistas. Tive oportunidade de comentar esse facto com um dos colegas ligado à concepção e desenvolvimento do projecto que confirmou que a qualidade e interesse cultural e natural do sítio e da intervenção, estavam a criar novos hábitos na população de Coimbra e a contribuir para a requalificação da envolvente, uma zona tradicionalmente degradada.

Afinal, pensei  olhando para o movimento de pessoas e para a proximidade da cidade de Coimbra, logo ali ao passar da ponte, valeu a pena o grande investimento e os custos elevados de manutenção (nomeadamente no que respeita à energia necessária para o funcionamento das bombas hidráulicas) até porque, com tantos visitantes talvez seja possível conseguir algum equilíbrio na sua "exploração".

Infelizmente, como se veio comprovar (e não apenas por uma situação episódica e excepcional, pois ainda nem sequer estão completamente avaliados os prejuízos da inundação algumas semanas atrás e o sítio está de novo alagado), a natureza veio de novo lembrar-nos que por vezes não vale a pena teimar em contrariar a ordem natural das coisas e que outras soluções de "valorização" para este sítio, terão de ser imaginadas tendo em conta aquela inevitabilidade. Quando já se falava (antes da cheia de hoje) de trabalhos de recuperação da ordem dos 600 000€, previamente à tomada de qualquer decisão precipitada, deverá recordar-se que para regiões inteiras com um valioso património cultural público (castelos, sítios arqueológicos, igrejas e conventos) como é o caso do Alentejo, o OE têm atribuido ao organismo responsável,  nestes últimos anos de crise, para "obras de manutenção", verbas anuais da ordem dos 100 000€...

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016


Perdigões_ exposição e workshop na Casa da Rua de Burgos



Há alguns meses tive oportunidade de recordar neste blog as circunstâncias da descoberta e reconhecimento deste povoado excepcional, localizado nos arredores de Reguengos de Monsaraz, situação que acompanhei de perto há 20 anos. ver aqui

Ontem tive o prazer de assistir a um conjunto de várias intervenções, coordenadas pelo António Valera, dando conta dos 18 anos de investigação arqueológica exemplar que tem vindo a ser realizada neste sítio. A presente iniciativa, uma parceria entre a DRCALEN e a Empresa ERA ARQUEOLOGIA, organizada em tempo record, num contexto de grande informalidade e praticamente a "custo zero", atraíu à nossa Galeria da Rua de Burgos um número razoável de interessados, com destaque para alunos e investigadores ligados à Universidade de Évora. A acompanhar a iniciativa e proporcionando a ocasião para a visita por um público mais alargado, foi também preparada uma pequena exposição onde se apresenta um excepcional conjunto de materiais, testemunhos muito raros dos restos materiais ali deixados entre 3500 e 2000 pelos frequentadores deste enigmático sítio. Com efeito, pese embora o invulgar investimento em investigação ali realizado, tivémos oportunidade de ouvir da boca dos próprios arqueólogos, que são mais as interrogações que surgem a cada dia do que as respostas. O próprio estatuto funcional do sítio está ainda por determinar, uma vez que na área até agora escavada (menos de 1% da área arqueológica), ainda não foram encontrados vestígios que possam confirmar tratar-se afinal de um "povoado", pelo menos tal como nós o costumamos conceber.

Para quem não possa visitar a exposição, deixamos os "links" de acesso aos blogs oficiais relacionados com este projecto de investigação:


António Valera, na intervenção em que fez o balanço de 18 anos de investigação.
Miguel Lago da Silva, falando sobre a vertente de comunicação e divulgação pública dos resultados da investigação (afinal o objectivo final de qualquer projecto arqueológico), onde referiu as limitações e dificuldades enfrentadas nesse campo.


Lucy Shaw Evangelista, referindo-se à importância única do imenso registo bioantropológico dos Perdigões e da actual fase de estudo do Sepulcro 1

Cláudia Costa dando conta dos resultados obtidos a partir do estudo de 15 000 restos faunísticos, uma pequena percentagem do registo zooarqueológico disponível

Um aspecto da assistência.

Um desafio próximo, muito pouco "evidente", (a inscrição nas listas do património da Humanidade) mas motivador para as futuras décadas de estudo. Não será fácil demonstrar ao público em geral a monumentalidade de um sítio quase invisível, porque no fundo, e é essa a conclusão a que a Arqueologia está a chegar, o verdadeiro monumento arqueológico, será a linha do horizonte que o grande anfiteatro natural dos Perdigões, permite descortinar a Nascente, nele imperando como grande eixo (axis-mundi?), a linha definida entre o centro do próprio sítio e a colina de Monsaraz que, como por "milagre", é coincidente com o eixo equinocial.






terça-feira, 9 de fevereiro de 2016


A velha escola do Bairro de Janeiro (2)




Há algumas semanas, assinalando o quadragésimo segundo ano de funcionário público, publiquei neste blog algumas fotos   ver aqui  sobre essa minha primeira e curta experiência pedagógico-didática, acontecida numa escola preparatória provisória da Amadora, entretanto já desparecida e substituida  por uma escola nova (a Escola Francisco Manuel de Melo), experiência que assinala o início da minha carreira de funcionário público que, em princípio, terminará dentro de um ano. O "post" acabou por ter alguma audiência, bem acima da média habitual, certamente por causa das fotos que terão despertado alguma curiosidade.

Entretanto, remexendo nos meus papéis antigos, acabei por encontrar outras imagens da época que julgo valer a pena aqui divulgar. Óbviamente, já não consigo referenciar ninguém. De qualquer modo as crianças que aparecem nas fotos têm todas hoje mais de cinquenta anos e apenas elas se poderão reconhecer a si próprias. A minha carreira no ensino (1973-1980) foi curta ainda que intensa e, talvez por essa razão, depois disso tive muito poucos contactos com as pessoas com quem interagi nesse período, algumas das quais me marcaram profundamente. Recentemente, soube que a minha orientadora de estágio no Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho, a Prof. Maria Emília Diniz, apesar da sua idade avançada, ainda é viva. Muito raramente, vou-me cruzando com algum antigo aluno. O último caso que recordo, foi de uma antiga aluna do Liceu Maria Amália, actualmente residente em Évora e que me reconheceu (numa visita aos Almendres em que insistentemente me tratava por "professor") porque eu fora o seu primeiro professor masculino no Liceu...

Sem dadta conhecida, mas certamente posterior a 25 de Abril de 74, atendendo ao tema do "trabalho de grupo" (Os direitos das crianças)
Decorando as frias paredes dos pavilhões pré-fabricados.
A novidade do trabalho em grupo.
No exterior dos pavilhões pré-fabricados, o único espaço de convívio dos alunos.





Um "Pinochet" a rigor, na peça teatral "Os meninos do Chile", concebida, produzida e representada por alunos entre os 10 e os 13 anos... (1974 ou 1975?, quando o golpe militar do Chile (11 Set.2013) ainda estava muito presente 



Ainda "Os meninos do Chile"





Fotos da festa da escola em que foi representada a peça "Os meninos do Chile". Local do evento, o salão paroquial da Igreja da Amadora, graças ao apoio incondicional do João Bragança, na altura padre coadjutor na Amadora e já então um apoiante incondicional de tudo o que viesse do lado do "povo"...




quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016





Os LAND ROVERs nas minhas memórias arqueológicas


Land Rover Defender_ um exemplar da 1ª Série (1948)



Não compreendo...Eu supunha que os britânicos mantinham as suas melhores tradições. Eu escrevi um texto necrológico acerca do Land-Rover Defender adquirido em 1978 e que serviu a Unidade de Arqueologia durante mais de uma década. Quando foi abatido à carga eu propus à Directora do Museu de D. Diogo de Sousa que o veículo fosse conservado no jardim o que não foi aceite.


Foi nestes termos que Francisco Sande Lemos comentou no Facebook o recente anúncio do fim dos velhos Defender, e de facto recordo de ter lido algures (na revista FORUM da Universidade do Minho?) o elogio fúnebre ao tal Land Rover de Braga que conheci bem nas incursões que, por razões de serviço, por vezes fiz ao Norte nos anos 80. Esse comentário acabou por servir de pretexto para incursão nas minhas “memórias” arqueológicas que, inevitavelmente, se cruzaram também com a velha marca de viaturas todo-o-terreno.



Por estranho que hoje pareça aos mais jovens, a disponibilidade de viaturas ainda há poucas décadas, não era uma condição indispensável em arqueologia. Bem pelo contrário. Nas primeiras campanhas efectuadas no Ródão não havia qualquer carro à nossa disposição. O combóio levava-nos de Lisboa até Vila Velha e a partir daí funcionava o entusiasmo e a imaginação. O meio de locomoção básico, a partir da “pensão”, era o nosso próprio pé: pela linha férrea, estrada ou todo-o-terreno, de boleia, de “táxi” (quando a verba chegava) ou até de barco, já que ainda havia barqueiro no Fratel (para levar o pessoal que chegava de combóio, para o lado de Nisa) e em Perais. Aliás era essa um pouco a tradição da arqueologia portuguesa que, até aos anos 80, raramente dispunha de meios “automóveis”. Os que apareciam, por mão amiga, ficaram normalmente registados na bibliografia. Ainda há pouco, num texto sobre Maxime Vaultier, me referi ao seu habitual serviço de mecenas arqueológico, em grande parte proporcionado pela sua “grande viatura” como recordou a quando da sua morte, Veiga Ferreira. (ver a propósito ), mas não foi caso único. Carl Harpsoe, um dinamarquês radicado em Portugal, espeleólogo e arqueólogo amador, também costumava apoiar automobilisticamente os arqueólogos, tendo ficado célebre, graças ao relato de Farinha dos Santos, a “corrida desenfreada” entre Lisboa e o Escoural em Abril de 1963, que permitiu àquele arqueólogo, ao serviço de Manuel Heleno, antecipar-se à “concorrência local” no reconhecimento arqueológico da nova Gruta descoberta na Herdade da Sala. A problemática dos transportes não é de facto um simples “fait divers” na história da nossa arqueologia e seria até interessante tentar perceber, do ponto de vista geográfico, como é que a disponibilidade de meios de transporte ou a proximidade de vias transitáveis, influenciaram a progressão do reconhecimento arqueológico do território. São quase míticas as histórias que se contam sobre os métodos usados por Leite de Vasconcelos para ultrapassar distâncias, as quais não foram impedimento que objectassem o seu afã recolector em favor do seu Museu Etnológico (e que, apesar de tão criticado tantos artefactos permitiu salvar da perda total….). Segundo consta o Museu tinha ao seu tempo uma avença com os caminhos de ferro para esse fim e tudo o que era preciso era uma boa carroça e mulas capazes de vencerem as distâncias até à estação mais próxima. No caso das numerosas lápides e inscrições do Endovélico que recuperou em São Miguel da Mota, no Alandroal, a via seguida foi precisamente a estação de Vila Viçosa.  Poderíamos analisar também a importância que a disponibilidade de viatura (pelo menos no pós-guerra), ainda que prioritariamente dirigida ao reconhecimento geológico e mineiro, terá tido na extensíssima produção arqueológica dos Serviços Geológicos, graças ao interesse pessoal de figuras como George Zbyzewski ou Veiga Ferreira, coisa que certamente não acontecia com a generalidade dos arqueólogos portugueses à época. Em contrapartida a indisponibilidade desses meios ainda vem dar maior destaque à tenacidade ou a verdadeira “paixão” com que alguns arqueólogos abraçaram determinados projectos. Um dos casos mais dramáticos, expresso em numerosas cartas, seria protagonizado por Abel Viana, nas escavações que empreendeu nos anos 60 no remoto Castro da Cola, com consequências fatais para a sua saúde.

Um Land Rover da 1ª série ao serviço da Arqueologia? Foto da "brigada" arqueológica de Aljustrel, nos anos 50, que integrava entre outros Abel Viana, Octávio da Veiga Ferreira, Ruy Freire de Andrade e o P. António Serralheiro. A viatura pertenceria aos Serviços Geológicos ou à empresa concessionária das minas de Aljustrel, onde trabalhava Freire de Andrade. (?)
Nestas circunstancias, uma das primeiras pequenas vitórias após o 25 de Abril dos arqueólogos ligados à Faculdade de Letras de Lisboa, onde o peso do grupo de jovens ligados à arqueologia de Vila Velha de Ródão era significativo ao lado dos novos assistentes contratados, seria a obtenção de duas viaturas para apoio dos trabalhos de campo. Na falta de outros meios, porém, valeu na altura um qualquer depósito de viaturas do Estado já abatidas ao serviço, onde no meio de muita sucata foi possível descobrir 2 velhos Land Rover, ainda em estado, aparentemente recuperável e que conseguimos impingir à Secretaria da Faculdade. Estamos a falar de 1974/75, em viaturas que teriam à época cerca de 2 décadas de estradas manhosas. Aliás, pelo que recordo de uma delas, ainda a gasolina e com um consumo absurdo, provavelmente seria ainda um raro exemplar da Série I do Defender, começada a produzir em 1948. Dadas circunstancias, esta última praticamente não sairia dos arredores de Lisboa. Já a segunda, visivelmente menos idosa e já a gasóleo, ainda nos permitiu algumas surtidas de longa distância. Na Primavera de 75, serviu de apoio ao GEPP para aquela que terá sido a primeira prospecção arqueológica realizada no Guadiana já por acusa do Alqueva (obra só concluída um quarto de século depois). Serviu também de apoio às prospecções do novo troço da Auto-estrada do Norte, entre Vila Franca de Xira e o Carregado (imagine-se!). Nesse mesmo Verão, o velho Land Rover da Faculdade esteve ao serviço das escavações do Penedo do Lexim, promovidas pelo então assistente José Morais Arnaud como parte curricular da sua cadeira de “práticas arqueológicas”. http://pedrastalhas.blogspot.pt/2015/12/penedo-do-lexim-2-o-meu-post-de-ontem.html

O Land Rover (gasóleo) da Faculdade nas escavações do Penedo do Lexim (Setembro de 1975)

Ainda nas escavações do Penedo do Lexim de 1975, com o Francisco Sande Lemos "a cavalo" e a Isabel Silva em primeiro plano.


Recordo que a certa altura eu próprio conduzi esta viatura a Mértola em data que não posso precisar, (mas anterior a 77, uma vez que o Cláudio Torres ainda não tinha “descoberto” a vila Alentejana), onde ficaria ao serviço de outro Assistente da Faculdade, o Manuel Maia então em escavações no fortim romano do Manuel Galo. Mas a idade não perdoaria e, por volta de 1977/78, protagonizei a segunda morte do velho Land Rover. A caminho de mais uma campanha no Ródão (fase Paleolítica), já em Ponte de Sôr, ouvimos um enorme estrondo seguido do bloqueio imediato da viatura em plena Rua principal daquela vila. Uma peça qualquer estava caída sob o carro e este não dava qualquer sinal de vida. No meio da desgraça, a sorte de estarmos em área urbana. Mas depressa um mecânico ditava a sentença: o Land Rover tinha perdido a “caixa de velocidades” e pouco havia a fazer, para além de rebocar a viatura para a garagem mais próxima com toda a bagagem. Como se depreende, esta foi talvez a campanha mais curta dos anais 
arqueológicos do Ródão.

Memórias africanas do Land Rover
http://pedrastalhas.blogspot.pt/2015/04/1983-missao-arqueologica-em-angola-na.html



ADENDA (5 de Fevereiro 2018)

Não posso deixar de aqui transcrever um comentário, vua FACEBOOK, do José Morais Arnaud datado de 4/2/2018:

"Os dois land-rovers da Faculdade fui eu buscá-los a Xabregas a um depósito de material do Estado abatido ao uso, com o Sande Lemos. Depois de uma reparação, ainda estiveram ao uso de alunos e professores durante alguns anos, sobretudo o II-87-87, a gasóleo, mas em cada deslocação havia sempre peripécias. Ou não pegavam a não ser de empurrão, ou paravam de repente , mas a nossa vontade de ir para o campo era tal, que os utilizamos até ao limite. Enfim, bons velhos tempos do PREC, e dos nossos vinte anos...



sexta-feira, 29 de janeiro de 2016



Documentos para a história da nossa Arqueologia





Criado em 1997 pelo Ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho na sequencia do mediático e polémico processo em torno da salvaguarda das gravuras rupestres do Vale do Côa - que culminaria em final de 1995 com a suspensão da construção da Barragem do Côa, uma das primeiras decisões tomadas pelo Governo recém-eleito de António Guterres - o novo Instituto Português de Arqueologia, acabou por ter vida curta e atribulada. Ainda assim, a sua existência deixaria marcas profundas na Arqueologia portuguesa na transição do século XX para o século XXI e algumas das estruturas então criadas ainda persistem (ainda que algumas muito debilitadas) hoje integradas na DGPC (Direcção Geral do Património Cultural)  e influenciam no dia a dia, a prática da salvaguarda do património arqueológico em Portugal.

Referimo-nos em particular à Biblioteca e Arquivo, às base de dados informáticas ENDOVÉLICO, ao ex- CIPA (hoje intitulado Laboratório de Arqueociências - ver aqui um balanço da sua actividade)
ou mesmo às estruturas da arqueologia subaquática, ex-CNANS (Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática).

Em Maio de 2002, já no contexto do Governo PSD de Durão Barroso, surgiam os primeiros sinais de que poderia haver alterações significativas a nível das estruturas da Cultura. Ainda que definitivamente abandonada a construção da Barragem, havia no ar ainda algum ressabiamento relativamente às corajosas decisões de Guterres e a ideia original de construção de um Museu no próprio sítio da Barragem (o que inviabilizaria ad aeternum a Barragem) foi a primeira a cair. Mas as baterias estavam apontadas já ao IPA. Algum tempo depois, perante a confirmação da decisão, a direção do IPA (João Zilhão e Monge Soares) dimitir-se-ia e o IPA entraria num período de longa agonia, acabando formalmente por ser extinto no final de 2006, integrando-se os seus serviços na orgânica de um novo Instituto, o IGESPAR, por sua vez substituido em 2012 pela actual DGPC.

Na sequencia imediata  das notícias ameaçadoras sobre o IPA -a cuja primeira Comissão Instaladora, presidida pelo Vitor Oliveira Jorge, pertenci- reagi com um texto que julgo nunca conheceu a luz do dia. Reencontrado mais de uma década depois, aqui fica como testemunho pessoal de um período conturbado da pequena história da nossa arqueologia.


A morte anunciada de um instituto cultural ?


Ainda que falte a confirmação oficial, o destaque de primeira página dado pelo Expresso ao assunto (“Governo trava museu de Foz Côa”- 04/05/02) parece anunciar aquilo que, desde as últimas eleições, na modesta paróquia arqueológica uns já temiam, outros esperavam e, alguns, até desejavam. Atrás da revisão do processo do Museu do Côa, polémica já herdada da anterior gestão socialista e que o PSD, no respectivo programa eleitoral, prometia reapreciar, perfila-se agora também a extinção do Instituto Português de Arqueologia, classificado pelo Expresso como “outro emblema socialista”. Sobre esta questão, embora prevendo mexidas na área do Património, o programa do Governo era lacónico e vago quanto baste. Mas, face ao discurso sistemático da crise orçamental e, por consequência, da inevitável extinção de serviços e institutos públicos, que melhor “bombo da festa” se poderia encontrar? Antes de mais porque, ignorando ou esquecendo a importância das respectivas atribuições, não preenchidas por outros organismos, é fácil associar a sua criação (1997) a uma qualquer contrapartida pós-Côa ou cedência do Governo PS ao lobby(zinho) dos arqueólogos portugueses. Depois porque, sendo demasiado pública a proverbial guerrilha entre as diversas capelinhas arqueológicas, não será difícil encontrar apoios para amortecer ou explorar eventuais efeitos colaterais, nomeadamente os mediáticos, que tal decisão possa acarretar. Aliás, a forma como a notícia veio a lume (o Director do IPA, João Zilhão, confrontado com o teor da notícia do Expresso declarou ao “Público” de 05/05/02, que “não fora essa a posição que o Ministro da Cultura lhe comunicara, porque, caso contrário, já se teria demitido”) parece apenas o primeiro acto de uma estratégia cautelosa mas implacável.

Mas, esquecendo por um momento, a normal e saudável diferença de perspectivas culturais entre a direita e a esquerda que naturalmente pressupõem e fundamentam, mesmo nos domínios mais consensuais da salvaguarda e valorização do património histórico-cultural, políticas divergentes, vale a pena fazer uma pequena reflexão sobre o papel do IPA e as circunstâncias conjunturais que determinaram o seu aparecimento. Pese embora o tempo e o modo como surgiu, aquele Instituto visava preencher uma lacuna objectiva no quadro das responsabilidades que o Estado vinha assumindo desde o início dos anos 80 em matéria de salvaguarda, estudo e gestão dos recursos arqueológicos do território, entendidos como parte integrante do património identitário nacional. Curiosamente, deve-se a um Governo AD (1980, sendo Secretário de Estado da Cultura o Dr. Vasco Polido Valente), no quadro da criação do IPPC (Instituto Português do Património Cultural) o reconhecimento da especificidade territorial do património arqueológico, promovendo a criação de Serviços Regionais de Arqueologia. Num quadro global de interdisciplinaridade e de equilíbrio que a amplitude das atribuições do velho IPPC impunha (gerindo monumentos, museus, arquivos, sítios arqueológicos, etc...) podemos dizer que a Arqueologia, apesar dos meios sempre reduzidos, soube então por mérito próprio mas também por reconhecimento institucional, ganhar algum espaço na política patrimonial, facto que assume especial significado se tivermos em conta que à data do 25 de Abril de 1974, praticamente não existiam ainda arqueólogos profissionais em Portugal. Contraditoriamente, seria no quadro da progressiva fragmentação sectorial do IPPC, decorrente da importância crescente que as políticas patrimoniais assumiram ao longo da década de 80, que a “Arqueologia” começaria a perder terreno. Por um lado porque algumas das suas atribuições passam a ser diluídas pelos novos Institutos ou organismos (nomeadamente no que respeitava às questões museológicas, ao restauro ou mesmo ao inventário) por outro, porque de reestruturação em reestruturação, acabaria por ficar confinada ao papel de parente pobre no IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico) criado por Santana Lopes no início dos anos 90 e onde prontificavam, quer na estrutura hierárquica, quer na definição estratégica, os arquitectos e engenheiros civis, muitos deles tardiamente despertos para o “património”. Os Serviços Regionais de Arqueologia foram extintos e os respectivos arqueólogos integrados nas novas Direcções Regionais. Sem a definição de uma política própria, condicionados por uma gestão incompetente ou casuística, os arqueólogos da Administração Central, entraram praticamente em auto gestão, apesar do desenvolvimento e importância que a salvaguarda do património arqueológico, vinha assumindo de forma crescente na sociedade civil. Isso verificava-se em particular na multiplicação de cursos superiores, nas políticas culturais ao nível local e, finalmente, nas novas exigências de minimização de impactes patrimoniais, tornadas obrigatórias com a plena integração na Comunidade Económica que fizeram surgir as primeiras empresas privadas no sector. Quando surge a questão do Côa, num quadro de maior exigência legal no domínio da defesa integrada do património cultural e de crescente interesse da opinião pública por estas questões, a fragilidade técnica das estruturas arqueológicas da administração do Estado revelou-se por inteiro. Entre o arqueólogo funcionário que no campo descobrira as primeiras gravuras e o Governo a quem competia o cumprimento da legislação patrimonial aplicável, não havia praticamente ninguém (Directores Regionais, Directores de Serviços, Directores Gerais...) que tivesse a mínima ideia do que estava em jogo, com as consequências que se viram.

Portanto, mais do que um prémio ou uma cedência, o IPA visava criar condições para assegurar o cumprimento das obrigações ou responsabilidades que o Estado assumira, pela integração de princípios internacionais ou pela aprovação de legislação própria. Poder-se-ão, no entanto, colocar duas questões pertinentes. Não teria sido possível, ainda que com nova reestruturação do IPPAR, dar cumprimento a esses mesmos objectivos sem a criação de novos serviços, solução sempre onerosa porque inevitavelmente duplicadora de algumas estruturas? Terá o IPA, nestes 5 anos de existência, correspondido às expectativas então geradas?

No que à primeira questão se refere, a minha resposta não pode deixar de ser afirmativa. Com efeito, e pese embora o facto de ter pertencido à Comissão Instaladora do IPA, nunca escondi que teria visto com melhores olhos a reestruturação do IPPAR, valorizando uma perspectiva integradora da política de salvaguarda e gestão do património cultural imóvel embora precavendo, através de novos mecanismos estruturais, a autonomia própria do sector arqueológico em domínios específicos, como a arqueologia subaquática, o património rupestre e a arqueologia pré-histórica em geral, ou mesmo o inventário (Carta Arqueológica). Obedecendo a uma lógica que vinha já dos Governos de Cavaco Silva, de progressiva desintegração disciplinar, a criação de um novo organismo (que de facto constava do programa eleitoral do PS) acabou por fazer vencimento. No entanto, e entramos já na segunda questão enunciada, o figurino que prevaleceria, acabou por corresponder a uma situação algo híbrida que se viria a reflectir ao nível da capacidade de actuação do novo Instituto. Cedo se tinha verificado que, entre as expectativas da Comissão Instaladora (e nas quais eu próprio então me revia totalmente, porque uma vez assumida a decisão de criar um novo Instituto, este deveria herdar, não só as atribuições mas as próprias estruturas e meios do IPPAR, no domínio arqueológico) e a realidade dos equilíbrios da distribuição dos poderes dentro do novo Ministério da Cultura, ia um fosso intransponível. Embora não exclusivamente por estes motivos, a Comissão Instaladora acabaria por se dissolver, tendo vencido, mais por força das circunstâncias do que por convicção, a tese de um “mini-IPA” dividindo as suas naturais competências e atribuições com o todo poderoso IPPAR que apesar do novo parceiro, mantinha largas competências em matéria arqueológica e uma estrutura técnico-administrativa cada vez mais pesada. Mesmo assim, e apesar de alguma crescente conflitualidade entre ambas as instituições decorrente da duplicação ou sobreposição de funções, o IPA teve nestes anos um papel fundamental para o desenvolvimento de uma política consistente em matéria de prevenção e salvaguarda do património arqueológico português, nomeadamente no que respeita ao estreito acompanhamento das grandes obras públicas. É especialmente reconhecido por toda a classe arqueológica, o grande esforço efectuado ao nível da política da publicação científica, ou, apesar da escassez de financiamento, da cooperação científica entre a arqueologia e as diferentes disciplinas da paleo-ecologia. Por consequência, e seja qual for a decisão política que venha a ser tomada pelo novo Governo, descontadas as necessidades de alguma demagogia de discurso para consumo mais generalista, espera-se pelo menos alguma coerência de atitude. Das duas uma. Ou numa lógica meramente economicista neo-liberal, se entende que as atribuições do IPA são excedentárias e o Instituto é descartável, mas para isso o Governo terá de lançar borda fora toda uma série de legislação nacional, comunitária ou mesmo internacional (incluindo em especial a “Convenção Europeia para a protecção do Património Arqueológico”, assinada em nome do Governo da República Portuguesa em La Valetta, Malta, em Janeiro de 1992 pela Dra. Maria José Nogueira Pinto) ou, pelo contrário, mesmo insistindo na extinção do IPA, o Governo garante através dos meios mais adequados, o cumprimento integral das suas obrigações e responsabilidades nesta matéria. Recordo porém que, em múltiplos domínios, o Ministério da Cultura não apresenta actualmente alternativas efectivas para as funções cobertas, com maior ou menor eficácia, pelo Instituto cultural com morte agora anunciada. Significativamente, ou não, o primeiro com “nome” dos muitos que vêm sendo apregoados como necessários à salvação do equilíbrio orçamental.


António Carlos Silva- arqueólogo (vogal da Comissão Instaladora do IPA, em 1995/96)








 
Ainda que extinto desde finais de 2006, o IPA continuaria a funcionar os seus serviços técnicos essenciais, não só a nível das suas "extensões territoriais" mas também nas suas instalações da Avenida da Índia, num antigo edifício militar. Em 2008, porém, e perante a "revolta dos arqueólogos", seria finalmente despejado para se começar a construção do megalómano novo Museu dos Coches.

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